Última atualização: 05/06/2026

1. Introdução

Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma DESCORTY, incluindo seu site, páginas, funcionalidades, perfis, anúncios, áreas de cadastro, formulários, ferramentas de comunicação, comentários, links externos e demais recursos disponibilizados aos usuários.

LEIA ESTES TERMOS COM ATENÇÃO ANTES DE ACESSAR, CADASTRAR-SE OU UTILIZAR A PLATAFORMA.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com demais regras publicadas pela DESCORTY.

Caso não concorde com estes Termos, o usuário deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Natureza da plataforma

A DESCORTY é uma plataforma online destinada exclusivamente ao público adulto, voltada à publicação, organização e exibição de perfis digitais e anúncios criados por usuários anunciantes maiores de 18 anos.

A plataforma permite que anunciantes publiquem informações, fotos, contatos, localização aproximada, descrição, comentários, links externos e links para plataformas de terceiros, como redes sociais, aplicativos de mensagem, plataformas de conteúdo, sites pessoais e outros serviços externos.

A DESCORTY atua somente como plataforma tecnológica de publicação e organização de perfis e anúncios. A DESCORTY não é agência, não representa anunciantes, não presta serviços em nome de anunciantes, não intermedia encontros, não participa de conversas, não recebe valores em nome de anunciantes, não garante serviços, não fiscaliza acordos privados e não possui vínculo empregatício, societário, comercial, associativo ou de representação com os usuários anunciantes.

Qualquer contato, conversa, negociação, decisão, pagamento, encontro, contratação, acordo ou relação entre visitantes e anunciantes ocorre fora da responsabilidade da DESCORTY e por exclusiva conta e risco dos envolvidos.

3. Público adulto e restrição de idade

A plataforma é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos.

É proibido acessar, navegar, cadastrar-se, publicar conteúdo, criar perfil, enviar mensagens, comentar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma caso o usuário seja menor de 18 anos ou não tenha idade legal para acessar conteúdo adulto conforme a legislação aplicável ao seu local de acesso.

Ao acessar a plataforma, o usuário declara, sob sua responsabilidade, que é maior de 18 anos e possui capacidade legal para aceitar estes Termos.

A DESCORTY poderá, a qualquer momento, solicitar informações, confirmação, documentação ou outros meios razoáveis para verificar idade, identidade ou legitimidade de uso da plataforma, especialmente em casos de denúncia, suspeita, inconsistência, risco jurídico, risco operacional ou violação destes Termos.

Qualquer conteúdo, perfil, imagem, descrição, comentário, nome de usuário, referência ou material que sugira, aparente, mencione ou envolva menoridade, ainda que indiretamente, poderá ser removido imediatamente, com suspensão ou exclusão da conta responsável, sem prejuízo de comunicação às autoridades competentes quando aplicável.

4. Definições

Para fins destes Termos:

Plataforma: significa o site, sistemas, páginas, funcionalidades, banco de dados, formulários, perfis, anúncios, comentários, ferramentas e demais recursos operados pela DESCORTY.

Usuário: qualquer pessoa que acesse, navegue, consulte, utilize, cadastre-se ou interaja com a plataforma, seja como visitante, anunciante ou titular de conta.

Visitante: usuário que acessa a plataforma para visualizar perfis, anúncios, informações, comentários, contatos ou links publicados por anunciantes.

Anunciante: usuário maior de 18 anos que cria conta e publica ou pretende publicar perfil, anúncio, fotos, contatos, links e demais informações na plataforma.

Perfil ou Anúncio: página criada pelo anunciante contendo informações públicas, fotos, descrição, contatos, localização aproximada, links externos, plataformas de monetização, comentários e outros elementos permitidos pela plataforma.

Conteúdo do Usuário: todo texto, imagem, foto, link, contato, nome, descrição, comentário, informação ou material enviado, cadastrado, publicado ou disponibilizado pelo usuário na plataforma.

Perfil verificado: perfil que passou por procedimento interno de verificação definido pela DESCORTY. A verificação não representa garantia de serviço, reputação, disponibilidade, conduta, identidade absoluta ou ausência de risco.

Links externos: links, botões, URLs, perfis, aplicativos, redes sociais, plataformas de conteúdo, sites de terceiros ou qualquer destino fora da DESCORTY informado pelo usuário.

Canais de comunicação: e-mail, SMS, WhatsApp, telefone, notificações internas, mensagens da plataforma ou outros meios de contato informados pelo usuário no cadastro, no perfil ou durante o uso da plataforma.

5. Cadastro e conta

Para criar um perfil ou anúncio, o usuário deverá realizar cadastro e fornecer as informações solicitadas pela plataforma.

O usuário declara que todas as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras, atuais, completas e pertencem ao próprio usuário ou foram fornecidas com autorização válida.

O usuário é responsável por manter seus dados atualizados, proteger suas credenciais de acesso e impedir o uso indevido de sua conta por terceiros.

A DESCORTY poderá recusar, suspender, limitar ou excluir contas quando houver suspeita de informações falsas, uso indevido, duplicidade abusiva, fraude, tentativa de burlar regras, violação destes Termos, risco à plataforma, denúncia, ordem legal ou qualquer outro motivo legítimo de segurança, compliance ou operação.

O cadastro na plataforma não garante aprovação, publicação, manutenção, destaque, posição, tráfego, indexação em buscadores, contatos recebidos, visibilidade ou qualquer resultado específico.

6. Conta sem perfil ou anúncio publicado

Contas criadas sem a publicação de perfil ou anúncio poderão ser consideradas inativas.

A DESCORTY poderá enviar comunicações operacionais ao e-mail, SMS, WhatsApp ou outros canais informados pelo usuário para lembrar sobre a criação do perfil, informar pendências de cadastro e avisar sobre possível remoção por inatividade.

A DESCORTY poderá enviar até 3 comunicações relacionadas à ausência de criação de perfil ou anúncio. Caso, após essas tentativas, o usuário não conclua a criação do perfil ou não demonstre interesse em manter a conta, a conta poderá ser suspensa, desativada ou removida por inatividade.

A remoção de conta inativa poderá ocorrer sem direito a indenização, compensação ou obrigação de restauração, ressalvadas hipóteses em que a DESCORTY decida manter determinados registros pelo prazo necessário para segurança, prevenção de fraude, cumprimento legal, exercício regular de direitos ou proteção da plataforma.

7. Perfis, anúncios e conteúdo publicado

O anunciante é o único responsável por todo conteúdo que publicar ou enviar à plataforma, incluindo fotos, descrições, nome público, contatos, links externos, localização, informações pessoais, plataformas de monetização e demais dados do perfil.

Ao publicar qualquer conteúdo, o anunciante declara que:

a) é maior de 18 anos;

b) possui direito, licença, autorização ou legitimidade para usar e publicar o conteúdo enviado;

c) as fotos publicadas são suas ou possuem autorização válida das pessoas retratadas;

d) não publicará conteúdo de terceiros sem autorização;

e) não publicará conteúdo falso, enganoso, fraudulento, ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros;

f) não publicará conteúdo envolvendo, sugerindo ou aparentando menoridade;

g) não utilizará a plataforma para golpes, ameaças, extorsão, coação, exploração, fraude ou qualquer atividade ilícita;

h) manterá suas informações atualizadas e removerá dados que não deseje mais exibir publicamente.

A DESCORTY poderá moderar, ocultar, limitar, editar elementos técnicos, recusar, suspender ou remover conteúdo que viole estes Termos, prejudique a experiência da plataforma, gere risco jurídico, receba denúncia, viole direitos de terceiros ou seja considerado incompatível com as regras internas da plataforma.

A DESCORTY não tem obrigação de revisar previamente todo conteúdo publicado pelos usuários, mas poderá atuar de forma preventiva, reativa ou corretiva sempre que considerar necessário.

8. Perfil gratuito, visibilidade e ranking

A criação de perfil na DESCORTY poderá ser gratuita, conforme regras vigentes da plataforma.

A gratuidade não gera direito adquirido à manutenção eterna do serviço, destaque, posição específica, tráfego, indexação, exibição prioritária ou permanência ilimitada de perfis e conteúdos.

A ordem de exibição dos perfis poderá considerar diversos critérios técnicos, editoriais, operacionais e de qualidade, incluindo, mas não se limitando a: completude do perfil, atualização, verificação, localização, relevância, segurança, desempenho, engajamento, rotatividade, qualidade das informações, comportamento do usuário e integridade da plataforma.

A DESCORTY poderá alterar, testar, remover ou ajustar critérios de ranking, filtros, categorias, páginas, URLs, sistemas de busca e áreas de exibição a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio individual.

9. Verificação de perfil

A plataforma poderá disponibilizar recursos de verificação para determinados perfis, conforme critérios internos.

A verificação tem como objetivo aumentar a confiança operacional sobre o perfil e reduzir uso indevido, mas não representa garantia absoluta de identidade, conduta, disponibilidade, qualidade, reputação, segurança, serviço, encontro, pagamento, negociação ou qualquer relação entre visitante e anunciante.

A DESCORTY poderá aprovar, recusar, revisar, suspender ou remover o status de verificação a qualquer momento, especialmente em caso de alteração de fotos, denúncia, suspeita, inconsistência, risco, violação destes Termos ou necessidade de nova validação.

10. Comentários, avaliações e denúncias

A plataforma poderá permitir comentários, avaliações, relatos ou outros mecanismos de interação, conforme funcionalidades disponíveis.

O usuário que publicar comentário, avaliação ou denúncia é o único responsável pelo conteúdo enviado e declara que as informações são verdadeiras, legítimas e não possuem finalidade difamatória, caluniosa, injuriosa, discriminatória, fraudulenta ou abusiva.

A DESCORTY poderá remover comentários, avaliações ou denúncias que violem estes Termos, contenham dados sensíveis indevidos, linguagem ofensiva, conteúdo ilegal, exposição indevida, spam, fraude, ameaça, extorsão ou qualquer elemento incompatível com a plataforma.

A existência de comentários, avaliações ou status de verificação não constitui garantia, recomendação, certificação, auditoria completa ou endosso da DESCORTY sobre qualquer anunciante, visitante ou terceiro.

11. Links externos e plataformas de terceiros

Os perfis podem conter links para sites, aplicativos, redes sociais, plataformas de conteúdo, plataformas de monetização, aplicativos de mensagem, páginas pessoais e serviços de terceiros.

A DESCORTY não controla, administra, representa, audita ou se responsabiliza por sites, aplicativos, plataformas, pagamentos, políticas, conteúdos, promessas, ofertas, assinaturas, cobranças, bloqueios, perdas, danos ou experiências ocorridas fora da plataforma.

O acesso a links externos é de responsabilidade exclusiva do usuário. Antes de acessar, contratar, pagar, assinar, conversar ou fornecer dados em plataformas de terceiros, o usuário deve verificar as regras, riscos, políticas e condições do respectivo serviço externo.

12. Comunicações por e-mail, SMS, WhatsApp e mensagens da plataforma

A DESCORTY poderá enviar comunicações relacionadas ao funcionamento da conta por e-mail, SMS, WhatsApp, telefone, notificações internas ou outros canais informados pelo usuário, incluindo recuperação de senha, confirmação de cadastro, segurança, avisos administrativos, pendências de cadastro, lembretes de criação de perfil, avisos de inatividade, alterações relevantes nos Termos, comunicações de suporte e informações necessárias para operação da plataforma.

Ao informar e-mail, telefone, WhatsApp ou outro canal de contato no cadastro, no perfil ou durante o uso da plataforma, o usuário declara ciência de que esses dados poderão ser utilizados pela DESCORTY para comunicações operacionais relacionadas à conta, segurança, suporte, pendências de cadastro, criação de perfil, verificação, avisos de inatividade e funcionamento da plataforma.

Comunicações promocionais, novidades, dicas, campanhas e mensagens de marketing por e-mail, SMS, WhatsApp, telefone ou canais semelhantes poderão ser enviadas conforme autorização do usuário, interesse legítimo aplicável ou outra base legal válida, sempre que permitido pela legislação aplicável e com possibilidade de cancelamento quando se tratar de comunicação não essencial.

O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações não essenciais pelos mecanismos disponibilizados pela plataforma, por link de descadastro quando disponível, por resposta ao canal de contato ou pelo contato informado nestes Termos.

A DESCORTY nunca solicita pagamentos em nome de anunciantes, nunca cobra valores referentes a acordos entre visitantes e anunciantes e nunca atua como intermediadora financeira entre usuários.

13. Condutas proibidas

É proibido ao usuário:

a) utilizar a plataforma para qualquer finalidade ilícita;

b) cadastrar dados falsos, de terceiros ou sem autorização;

c) publicar fotos, textos, links ou informações de terceiros sem autorização;

d) publicar conteúdo que envolva, sugira, simule, mencione ou aparente menoridade;

e) publicar conteúdo relacionado a exploração, abuso, coação, tráfico de pessoas, violência, ameaça, extorsão ou qualquer atividade criminosa;

f) usar a plataforma para golpes, fraudes, cobranças indevidas, chantagem, ameaça ou obtenção ilícita de vantagem;

g) publicar conteúdo discriminatório, racista, ofensivo, difamatório, calunioso, injurioso, abusivo ou que viole direitos de terceiros;

h) inserir vírus, scripts, códigos maliciosos, robôs, crawlers abusivos, tentativas de invasão, engenharia reversa ou qualquer mecanismo que prejudique a plataforma;

i) tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros, banco de dados, código-fonte, infraestrutura ou informações não autorizadas;

j) copiar, raspar, reproduzir ou redistribuir conteúdo da plataforma em massa sem autorização;

k) utilizar a marca, layout, textos, dados, perfis ou elementos da DESCORTY para criar serviço concorrente, falso, espelho ou fraudulento;

l) utilizar a plataforma para enviar spam, mensagens não solicitadas, automações abusivas ou qualquer uso que prejudique usuários ou a operação do serviço;

m) burlar bloqueios, suspensões, limitações, verificações, regras de ranking ou mecanismos de segurança da plataforma.

A prática de condutas proibidas poderá resultar em remoção de conteúdo, suspensão, bloqueio, exclusão de conta, preservação de registros, comunicação a autoridades, adoção de medidas técnicas e exercício de direitos pela DESCORTY.

14. Segurança e golpes

A DESCORTY não entra em contato com visitantes cobrando valores em nome de anunciantes, não solicita pagamentos para liberar contatos de anunciantes e não participa de acordos financeiros entre usuários.

Visitantes e anunciantes devem agir com cautela ao interagir com terceiros, acessar links externos, enviar dados, realizar pagamentos ou aceitar propostas fora da plataforma.

Caso o usuário identifique ameaça, cobrança indevida, tentativa de golpe, uso indevido de imagem, perfil falso, conteúdo ilegal ou violação destes Termos, poderá entrar em contato com a DESCORTY pelo canal indicado ao final deste documento.

A DESCORTY poderá analisar denúncias conforme critérios internos, mas não garante mediação, ressarcimento, investigação completa, identificação de terceiros, recuperação de valores ou resolução de disputas privadas.

15. Propriedade intelectual

A marca, nome, layout, design, interfaces, códigos, banco de dados, textos institucionais, elementos visuais, estrutura, funcionalidades, organização, identidade e demais componentes próprios da DESCORTY pertencem à plataforma ou a seus respectivos titulares.

O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre a DESCORTY, sua marca, tecnologia, código, layout, banco de dados ou elementos próprios.

O usuário mantém a responsabilidade sobre o conteúdo que envia ou publica, mas concede à DESCORTY, enquanto o conteúdo estiver ativo ou enquanto necessário para operação e defesa de direitos, autorização para armazenar, exibir, adaptar tecnicamente, redimensionar, organizar, reproduzir na plataforma, indexar, distribuir internamente e disponibilizar tal conteúdo conforme as funcionalidades do serviço.

Se o usuário acreditar que algum conteúdo viola direitos autorais, direito de imagem, marca, privacidade ou outro direito, poderá solicitar análise pelo e-mail informado ao final destes Termos.

16. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela DESCORTY está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ciência de que determinados dados informados em perfis e anúncios poderão ser exibidos publicamente, inclusive nome público, descrição, fotos, contatos, localização aproximada, links externos, plataformas informadas, comentários e outras informações escolhidas pelo próprio usuário.

O usuário deve evitar publicar informações que não deseja tornar públicas.

Solicitações relacionadas a dados pessoais, remoção de conta, privacidade, acesso, correção, exclusão ou demais direitos poderão ser encaminhadas pelo canal de contato informado nestes Termos, observadas as regras da Política de Privacidade e a legislação aplicável.

17. Cookies, anúncios e ferramentas de terceiros

A plataforma poderá utilizar cookies, tecnologias semelhantes, serviços de hospedagem, segurança, cache, análise, publicidade, medição de desempenho e ferramentas de terceiros para funcionamento, proteção, melhoria, monetização e manutenção do serviço.

A DESCORTY poderá exibir anúncios próprios ou de terceiros, inclusive publicidade baseada em tecnologias externas. Esses terceiros poderão operar conforme suas próprias políticas, termos e tecnologias.

Mais informações sobre coleta, cookies, publicidade, ferramentas de terceiros e dados técnicos deverão ser consultadas na Política de Privacidade da plataforma.

18. Disponibilidade, alterações e descontinuidade

A plataforma é disponibilizada "como está" e "conforme disponível".

A DESCORTY não garante funcionamento contínuo, ausência de erros, disponibilidade permanente, compatibilidade com todos os dispositivos, ausência de interrupções, manutenção de URLs, indexação em buscadores, permanência de funcionalidades ou resultados específicos.

A plataforma poderá ser alterada, atualizada, limitada, suspensa ou descontinuada total ou parcialmente, a qualquer momento, por motivos técnicos, comerciais, jurídicos, operacionais, de segurança ou estratégicos.

A DESCORTY poderá alterar layout, regras, categorias, filtros, URLs, políticas, funcionalidades, sistemas de exibição, critérios de ranking, critérios de verificação, áreas do site e demais elementos do serviço sem necessidade de aviso prévio individual.

19. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a DESCORTY não será responsável por danos, prejuízos, perdas, lucros cessantes, danos morais, danos materiais, perda de dados, perda de oportunidade, falhas de comunicação, disputas, pagamentos, promessas, encontros, acordos, serviços, condutas de terceiros ou qualquer consequência decorrente de relação direta ou indireta entre usuários, visitantes, anunciantes ou plataformas externas.

A DESCORTY não garante a veracidade, atualidade, completude, qualidade, disponibilidade, reputação, conduta ou identidade absoluta de anunciantes, visitantes ou terceiros.

A DESCORTY não se responsabiliza por conteúdo publicado por usuários, links externos, plataformas de terceiros, conversas realizadas fora da plataforma, pagamentos realizados fora da plataforma, promessas feitas por terceiros ou qualquer relação privada entre usuários.

Caso a DESCORTY seja envolvida em reclamação, cobrança, denúncia, processo, investigação ou disputa decorrente de ato, omissão, conteúdo, conduta, promessa, pagamento, publicação ou violação praticada por usuário, o usuário responsável deverá cooperar, indenizar e isentar a plataforma de prejuízos, custos, perdas, despesas e responsabilidades, quando permitido pela legislação aplicável.

20. Suspensão, remoção e encerramento

A DESCORTY poderá suspender, limitar, ocultar, remover ou excluir perfis, anúncios, conteúdos, comentários ou contas nas seguintes hipóteses:

a) violação destes Termos;

b) suspeita de menoridade;

c) denúncia de uso indevido de imagem;

d) conteúdo ilegal, fraudulento, abusivo ou incompatível com a plataforma;

e) solicitação do titular de direitos;

f) ordem legal, judicial ou administrativa;

g) risco à segurança, reputação, funcionamento ou integridade da plataforma;

h) conta inativa sem criação de perfil ou anúncio;

i) necessidade de manutenção, reorganização ou descontinuidade de serviço.

O usuário poderá solicitar encerramento da conta pelos canais disponibilizados pela plataforma. A exclusão poderá observar prazos técnicos e legais, e determinados registros poderão ser mantidos quando necessário para cumprimento legal, segurança, prevenção de fraude, defesa de direitos ou obrigações regulatórias.

21. Alterações destes Termos

A DESCORTY poderá alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais, comerciais, de segurança ou de funcionamento da plataforma.

A versão atualizada será publicada nesta página e passará a valer a partir da data de publicação, salvo se indicado prazo diferente.

O uso contínuo da plataforma após a publicação de alterações representa ciência e aceitação da nova versão. Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá interromper o uso da plataforma e poderá solicitar encerramento da conta.

22. Legislação aplicável e resolução de conflitos

Estes Termos serão interpretados conforme a legislação aplicável ao caso concreto, considerando o local de operação da plataforma, o local do usuário, a natureza da relação e eventuais normas obrigatórias de proteção do consumidor, privacidade, internet, conteúdo adulto, propriedade intelectual e demais regras aplicáveis.

Sempre que permitido pela legislação aplicável, eventuais controvérsias deverão ser solucionadas preferencialmente por contato direto com a DESCORTY pelo canal informado nestes Termos, antes da adoção de medidas externas.

Nenhuma disposição destes Termos limita direitos que não possam ser limitados pela legislação aplicável.

23. Disposições gerais

A tolerância da DESCORTY quanto a eventual descumprimento destes Termos não significa renúncia de direito, perdão, alteração contratual ou autorização para novas violações.

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão válidas e eficazes na máxima extensão permitida.

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e demais regras publicadas pela plataforma, constituem o acordo aplicável entre o usuário e a DESCORTY quanto ao uso da plataforma.

24. Contato

Para dúvidas, solicitações, denúncias, reclamações, pedidos de remoção, alegações de violação de direitos, questões relacionadas à conta ou comunicações sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: garograma@gmail.com

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições de Uso.